Consulado Geral de Portugal em Manchester

Ministério dos Negócios Estrangeiros

BREXIT

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O Consulado-Geral de Portugal em Manchester recomenda que os cidadãos portugueses residentes no Reino Unido aguardem por mais informações das autoridades britânicas sobre o procedimento de registo com vista à obtenção do novo estatuto de residente.

Até lá, é importante manter os documentos válidos, guardar toda a documentação relativa à residência neste país e verificar junto dos serviços da Segurança Socia (DWP)l e Autoridade Fiscal (HMRC) se os dados pessoais se encontram actualizados. Aconselha-se igual a proceder à Inscrição Consular.  

O Governo Português apresentou, no dia 11 de janeiro de 2019, uma série de Medidas de Preparação e Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia relativas aos “Direitos dos Cidadãos”. Para consultar este documento, clique aqui

Todas as indicações relativas ao novo processo de registo serão divulgadas nesta página e na webpage do Governo britânico. Se desejar manter-se atualizado com as informações mais recentes, pode optar por receber informação por correio eletrónico (em inglês). Para tanto, deverá registar-se no seguinte link.

Aconselha-se ainda a consulta do guião informativo elaborados pelo Home Office, a lista de perguntas frequentes elaborada pela  Comissão Europeia elaborada pela Comissão Europeia e dos seguintes vídeos explicativos:

Direitos dos cidadãos da UE no Reino Unido após o Brexit
Direitos dos trabalhadores portugueses no Reino Unido após o Brexit
Direitos das famílias e estudantes portugueses no Reino Unido após o Brexit
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 Processo de candidatura para o estatuto de residência

Em caso de dúvida, poderá contactar os serviços do Consulado-Geral de Portugal em Manchester através do e-mail: brexit.manchester@mne.pt

Adicionalmente, o Home Office lançou um guião informativo para auxiliar as entidades empregadores no processo de registo obrigatório dos seus trabalhadores cidadãos da União Europeia. Para consultar o guião, clique aqui.

*** AVISO ***

No âmbito da preparação para o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, o Home Office anunciou, no passado dia 20-12-2018, que iniciará, a partir do dia 21-01-2019, uma nova fase de teste do processo eletrónico de registo para todos os cidadãos da União Europeia e respetivas famílias. Para mais informações, clique AQUI