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09 junho 2020

10 de junho de 2020

Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de cidadãos nacionais.

Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas este ano.

Juntamos, em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Nacional, a evocação de um dos nossos maiores poetas, que “cantou”, com arte e engenho, os primeiros passos da Globalização dados pelos nossos navegadores há mais de cinco séculos. Feitos que perduram na memória coletiva e que recordamos, entre 2019 e 2022, nas comemorações da primeira viagem de circum- navegação.

A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” foram associadas ao Dia de Portugal, num justo reconhecimento do seu significado para o nosso país, da valorização da sua ligação a Portugal e do contributo que dão para a afirmação do Portugal no mundo. A afirmação de um Portugal competente, confiável, resiliente, vinculado aos valores europeus, humanista, empreendedor, inovador e solidário.

Como escreveu Ferreira de Castro, “os homens transitam do Norte para o Sul, de Leste para Oeste, de país para país, em busca de (...) um futuro melhor”.

Nós, Portugueses, também o fizemos. Somos globais. Nunca nos bastámos: enquanto país, enquanto Estado, sobretudo enquanto gente. Fomos, saímos, desbravámos, prosperámos, mas sempre mantendo a ligação a Portugal e à cultura portuguesa.

À data de hoje, estima-se que cerca de um terço da população com nacionalidade portuguesa – 5,3 milhões – vive fora de Portugal. Portugal tem comunidades com mais de 75 mil pessoas, espalhadas por quatro continentes (Europa, América, África e Ásia) para além de núcleos relevantes na Oceânia. Temos perto de 700 cidadãos portugueses e lusodescendentes eleitos, a desempenhar funções politicamente relevantes. Existem cerca de 2.000 associações de matriz portuguesa pelo Mundo, a cumprir uma importante missão de promoção cultural e de natureza filantrópica e social, que deve ser reconhecida.

Vivemos, por estes dias, um momento de exceção, mas unidos, conseguiremos ultrapassar as dificuldades.

Quero deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela pandemia bem como para aqueles que estão a sentir os seus efeitos negativos nas suas vidas. Juntos, com o trabalho louvável do pessoal de saúde, das forças de segurança, dos professores, entre tantos outros profissionais valiosos, nos quais se incluem também os portugueses que vivem e trabalham no exterior, estamos a começar a retomar, com adaptações, o nosso dia-a-dia.

Ao longo dos últimos sete meses, tive já o privilégio de ter estado em contacto com algumas das nossas Comunidades. Visitei o Brasil, França, Luxemburgo e a Venezuela. Planeio retomar essa interação com todos vós no estrangeiro, assim que as condições o permitam.

É nosso objetivo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado, continuar a estreitar a proximidade entre Portugal e as Comunidades Portuguesas. Ao mesmo tempo, garantir que os nossos nacionais no estrangeiro têm a proteção e o apoio adequados, quando dele necessitam. Procurar que o atendimento seja próximo, o mais abrangente possível, célere e adaptado aos dias de hoje, sempre que as circunstâncias o permitam.

Para tanto, são disso exemplo o Novo Modelo de Gestão Consular, cujas primeiras medidas estão já a ser implementadas, as melhorias ao Programa Regressar, a atenção permanente ao Ensino do Português no Estrangeiro, a reformulação dos mecanismos de Apoio Social, a aprovação para breve, do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) ou a melhoria das condições técnicas, tecnológicas e de recursos humanos dos Postos Consulares, entre outras medidas.

No dia de Portugal, quero ainda enaltecer o importante trabalho de toda a Rede Diplomática e Consular, diferentes Serviços do Estado, Associações e Organizações Comunitárias, Conselheiros das Comunidades e de todos aqueles que, nas mais variadas áreas, contribuem para dignificar o nome do nosso país no estrangeiro.

Porque sei que muitos portugueses no estrangeiro querem vir de férias a Portugal, repito que são muito bem-vindos e tudo faremos para que possam reencontrar a família e amigos neste Verão.

Portugal é o somatório de todos os portugueses, sem distinções.

As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos melhores representantes do nosso país, da sua cultura e da sua história!

Obrigada em nome de Portugal.

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

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27 maio 2020

= AVISO IMPORTANTE =

Manchester, 27 de maio de 2020

 

Considerando as medidas de desconfinamento progressivo determinadas pelo Governo britânico e tendo sempre presente a proteção sanitária de utentes e funcionários, informamos que o atendimento presencial nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Manchester será retomado, de forma faseada e progressiva, a partir da próxima segunda-feira, 01 de junho de 2020 e nas seguintes condições:

 

I – MARCAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA DE TODOS OS ATOS CONSULARES

• O atendimento (incluindo, o levantamento de documentos) é realizado mediante marcação prévia obrigatória;
• A marcação deverá ser realizada exclusivamente através do Portal das Comunidades Portuguesas.

Em caso de dificuldade no agendamento, poderá consular o manual de agendamento disponível aqui ou, alternativamente, contactar o Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido através do telefone (020 36 36 84 70) ou do e-mail (cac.ru@ama.pt).

Encontra aqui um conjunto de perguntas frequentes úteis, cuja leitura atenta recomendamos.

 

II – ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DO CONSULADO-GERAL

• O acesso às instalações do Consulado-Geral é limitado aos cidadãos com marcação prévia;
• Apenas será autorizada a entrada de acompanhamentos cuja presença seja legalmente exigida para a conclusão do ato consular requerido;
• No interior das instalações do Consulado-Geral é obrigatória a utilização de cobertura facial, preferencialmente máscara. É, ainda, obrigatória a manutenção de distanciamento social (2m) quer no acesso às instalações do Consulado-Geral, quer no interior das mesmas.

 

III – HORÁRIO DE ATENDIMENTO

• O horário de atendimento nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Manchester foi alterado:

Segunda a Sexta-feira

Das 09h15m às 12h30m e das 14h10 às 18h15m

• O atendimento aos sábados será retomado durante o mês de julho. Os dias de funcionamento aos sábados poderão ser encontrados aqui.
• O horário de atendimento aos sábados será o seguinte:

Sábados

Das 09h15m às 12h30m e das 14h10 às 15h45m

 

IV – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS

Por forma a evitar deslocações desnecessárias, os cidadãos deverão privilegiar os canais de comunicação eletrónicos do Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido: telefone (020 34 33 36 24) e/ou e-mail (cac.ru@ama.pt).

 

V – PRESENÇAS CONSULARES

Para mais informações sobre presenças consulares, clique aqui.

 

VI – SERVIÇOS CONSULARES PELO CORREIO ou ONLINE

Recordamos que existem atos consulares que poderão ser realizados pelo correio, evitando, desta forma, uma deslocação a este Consulado-Geral.

Em concreto:

• Inscrição consular – clique aqui;
• Pedido de certidões (nascimento, casamento ou óbito) – clique aqui;
• Certificados de residência – clique aqui;
• Certificados de importação automóvel – clique aqui;
• Serviço militar – clique aqui.

Sujeita à verificação de determinadas condições, é, ainda, possível proceder à renovação do seu Cartão de Cidadão online. Para mais informações, clique aqui.

O Consulado-Geral de Portugal em Manchester continuará a acompanhar, de forma próxima, o evoluir da situação de emergência sanitária, anunciando eventuais alterações ao regime de funcionamento nesta página virtual, cuja consulta regular se recomenda.

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06 abril 2020

Apelamos a que os cidadãos nacionais residentes habituais no Reino Unido cumpram integralmente todas as medidas de confinamento e distanciamento social determinadas pelo governo britânico, bem como limitem as suas deslocações àquelas estritamente necessárias. Poderá consultar o conjunto das medidas em vigor aqui.

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(1)   VIAGENS A PORTUGAL

Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que pretendem deslocar-se a Portugal durante o Verão, recomenda-se que, antes de organizar a sua viagem, leia atentamente o folheto informativo preparado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e disponível aqui.

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).

• Por via aérea:

Recomendamos que as deslocações a Portugal se realizem por via aérea. É do conhecimento deste Consulado-Geral que a TAP Air Portugal, a British Airways  e a Ryanair estão, de momento, a realizar voos regulares e diretos do aeroporto de Londres Heathrow (Tap Air Portugal e British Airways) e Londres Stansted (Ryanair) com destino a Lisboa. A Ryanair  realiza, ainda, voos entre o aeroporto de Londres Stansted e a cidade do Porto.  

Para mais informações sobre datas, disponibilidade de lugares, horários e preços, os cidadãos deverão contactar aquelas companhias aéreas diretamente. A página virtual da TAP Air Portugal poderá ser consultada aqui, a da British Airways  aqui e a da Ryanair aqui. 

Este Consulado-Geral não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados pelo cancelamento ou alteração de quaisquer voos, pelo que se recomenda aos cidadãos que assegurem, diretamente junto das companhias aéreas, a efetiva realização do voo antes de efetuarem a reserva de bilhetes. 

• Por via terrestre:

Os cidadãos nacionais e residentes em Portugal podem entrar em território nacional pela via terrestre. Contudo, atentas as restrições na circulação de veículos em França e em Espanha é, a esta data, recomendável que privilegie a via aérea para a realização de viagens de carácter temporário a Portugal (por exemplo, férias). Recomendamos a todos os cidadãos que, não obstante a presente informação, pretendam, mesmo assim, realizar a viagem por via terrestre, a leitura atenta do folheto informativo preparado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e disponível aqui,, bem como dos Conselhos aos Viajantes para Espanha (disponível aqui) e França (disponível aqui).

 

À  chegada a Portugal, os cidadãos deverão ter o cuidado de continuar a seguir todas as recomendações sobre lavagem de mãos e as medidas de etiqueta respiratória definidas pela Direção-Geral de Saúde. Os cidadãos devem permanecer especialmente atentos ao surgimento de febre, tosse ou dificuldade respiratória. Se surgirem estes sintomas, não se devem deslocar aos serviços de saúde, mas ligar para o seu médico de família ou para a linha SNS24 (808 24 24 24) e seguir as orientações que lhes forem dadas. Em caso de urgência, deverão ligar o 112.

Para mais informações, recomenda-se a consulta da página virtual da Direção-Geral de Saúde disponível aqui.

***

(2)   VIAGENS AO ESTRANGEIRO

O Ministério dos Negócios Estrangeiros preparou um folheto informativo que contém indicações e informações importantes relativamente à realização de viagens indispensáveis ao estrangeiro. Recomendamos a sua leitura atenta antes de partir. O folheto informativo está disponível aqui.

No que se refere especificamente às viagens para o Reino Unido, recomendamos a leitura atenta dos Conselhos aos Viajantes disponíveis aqui.

= AVISO IMPORTANTE =

Os cidadãos nacionais que entrem no Reino Unido a partir do dia 8 de junho devem permanecer em isolamento profilático (“quarentena”) durante 14 dias, podendo a permanência no local de confinamento por si indicado ser verificada regularmente pelas autoridades policiais e de saúde.

Antes de viajarem para o Reino Unido, os passageiros, turistas ou residentes, terão obrigatoriamente de preencher um formulário online disponível aqui e indicar os respetivos dados pessoais e de viagem. Aconselha-se a leitura atenta e regular das informações disponibilizadas pelo Governo britânico sobre esta medida e que poderão ser encontradas aqui.

[atualizado a 02-07-2020]

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24 março 2020

Caros concidadãos,

Dirijo-me a vós neste momento de incerteza e de perturbação profunda do nosso quotidiano. A epidemia de COVID-19, que todos inquieta e que não discrimina nos que atinge, exige de nós o nosso melhor: civismo, bom-senso, solidariedade.

Aos que residem no Reino Unido, apelo a que sigam as instruções e recomendações das autoridades britânicas e do National Health Service, disponíveis em: https://www.nhs.uk/conditions/coronavirus-covid-19/

Se tiverem sintomas da doença, façam quarentena e recorram às linhas de apoio existentes. Quanto aos demais, deverão respeitar as restrições agora determinadas pelo Governo, mantendo-se em casa, sem deslocações desnecessárias.

Neste quadro de volatilidade, em que cada vez mais países encerram fronteiras e se cancelam voos, a mais elementar prudência deve guiar-nos: não é o momento para deslocações não essenciais. Informem-se sobre as vias que permanecem abertas, recorram às vossas agências de viagens e às companhias aéreas e, se necessário, à linha de apoio COVID-19 criada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujos contatos poderão encontrar em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/linha-covid-19

A todos, deixo uma certeza: poderão sempre contar com o apoio dos nossos Consulados-Gerais em Londres e em Manchester, dos nossos Consulados Honorários, e naturalmente da nossa Embaixada. As informações de contato estão disponíveis em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/europa/reino-unido

Mas recordo que também os nossos funcionários têm de se resguardar e salvaguardar a sua saúde e a dos seus familiares. Por essa razão, entre outras medidas o atendimento presencial foi reduzido aos casos de estrita urgência, para que melhor possamos responder às emergências dos que se nos dirigem. Tenho a certeza que o compreenderão.

A terminar, quero deixar uma mensagem de esperança e de confiança: o sentido cívico é hoje mais importante que nunca, e os comportamentos preventivos, individuais e coletivos, serão a chave para superar a pandemia. Por isso proteja-se a si, proteja a sua família, proteja a sua comunidade, e juntos ultrapassaremos este desafio.

 

Manuel Lobo Antunes

Embaixador de Portugal