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29 julho 2020

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) foi aprovado por resolução do Conselho de Ministros a 23 de julho e procura valorizar as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território nacional.

Este programa, tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e pelo Ministério da Coesão Territorial, através da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, e para cuja elaboração contribuíram quinze áreas da governação, tem como linhas de ação: reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.

Sistematizando medidas de apoio já existentes através de uma abordagem integrada e multidisciplinar, o PNAID introduz novos elementos com valor acrescentado relevante, entre os quais a criação do estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior do país. O Programa prevê a elaboração de um Guia de Apoio ao Investidor da Diáspora, expande a função de apoio ao investimento nos Gabinetes de Apoio ao Emigrante existentes nos municípios e cria uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.

Este programa nacional dá continuidade à valorização do empreendedorismo das comunidades portuguesas que tem sido desenvolvida pelo Governo, designadamente através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e dos Encontros de Investidores da Diáspora.

Para mais informações sobre este Programa, poderá contactar o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) cujos conatctos se encontram disponíveis aqui. 

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07 julho 2020

Com o intuíto de reforçar o interesse dos jovens estudantes emigrantes e lusodescendentes na frequência do ensino superior em Portugal, as Secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o apoio e envolvimento de inúmeras entidades e Direções-Gerais, lançam, novamente e para o ano letivo 2020/2021, o progama "Estudar e Investigar em Portugal". 

 

O Programa, que este ano decorrerá em formato exclusivamente virtual, tem como principal objectivo divulgar as oportunidades existentes no ensino superior português, nomeadamente a oferta em termos de graus académicos, ensino profissional e programas de mobilidade estudantil, bem como as medidas de agilização legislativa e administrativa dos procedimentos de acesso e, em particular, a quota de 7% de que beneficiam os jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso (que decorrerá entre 7 e 23 de agosto).

 

Para mais informações, recomendamos a leitura do folheto informativo dispoível aqui, onde poderá encontrar os contactos de todas as instituições relevantes em Portugal. Este folheto informativo  complementa a informação disponível na página virtual da Direção-Geral do Ensino Superior, a qual se encontra acessível clicando aqui. 

 

#juntateanós

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09 junho 2020

10 de junho de 2020

Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de cidadãos nacionais.

Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas este ano.

Juntamos, em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Nacional, a evocação de um dos nossos maiores poetas, que “cantou”, com arte e engenho, os primeiros passos da Globalização dados pelos nossos navegadores há mais de cinco séculos. Feitos que perduram na memória coletiva e que recordamos, entre 2019 e 2022, nas comemorações da primeira viagem de circum- navegação.

A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” foram associadas ao Dia de Portugal, num justo reconhecimento do seu significado para o nosso país, da valorização da sua ligação a Portugal e do contributo que dão para a afirmação do Portugal no mundo. A afirmação de um Portugal competente, confiável, resiliente, vinculado aos valores europeus, humanista, empreendedor, inovador e solidário.

Como escreveu Ferreira de Castro, “os homens transitam do Norte para o Sul, de Leste para Oeste, de país para país, em busca de (...) um futuro melhor”.

Nós, Portugueses, também o fizemos. Somos globais. Nunca nos bastámos: enquanto país, enquanto Estado, sobretudo enquanto gente. Fomos, saímos, desbravámos, prosperámos, mas sempre mantendo a ligação a Portugal e à cultura portuguesa.

À data de hoje, estima-se que cerca de um terço da população com nacionalidade portuguesa – 5,3 milhões – vive fora de Portugal. Portugal tem comunidades com mais de 75 mil pessoas, espalhadas por quatro continentes (Europa, América, África e Ásia) para além de núcleos relevantes na Oceânia. Temos perto de 700 cidadãos portugueses e lusodescendentes eleitos, a desempenhar funções politicamente relevantes. Existem cerca de 2.000 associações de matriz portuguesa pelo Mundo, a cumprir uma importante missão de promoção cultural e de natureza filantrópica e social, que deve ser reconhecida.

Vivemos, por estes dias, um momento de exceção, mas unidos, conseguiremos ultrapassar as dificuldades.

Quero deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela pandemia bem como para aqueles que estão a sentir os seus efeitos negativos nas suas vidas. Juntos, com o trabalho louvável do pessoal de saúde, das forças de segurança, dos professores, entre tantos outros profissionais valiosos, nos quais se incluem também os portugueses que vivem e trabalham no exterior, estamos a começar a retomar, com adaptações, o nosso dia-a-dia.

Ao longo dos últimos sete meses, tive já o privilégio de ter estado em contacto com algumas das nossas Comunidades. Visitei o Brasil, França, Luxemburgo e a Venezuela. Planeio retomar essa interação com todos vós no estrangeiro, assim que as condições o permitam.

É nosso objetivo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado, continuar a estreitar a proximidade entre Portugal e as Comunidades Portuguesas. Ao mesmo tempo, garantir que os nossos nacionais no estrangeiro têm a proteção e o apoio adequados, quando dele necessitam. Procurar que o atendimento seja próximo, o mais abrangente possível, célere e adaptado aos dias de hoje, sempre que as circunstâncias o permitam.

Para tanto, são disso exemplo o Novo Modelo de Gestão Consular, cujas primeiras medidas estão já a ser implementadas, as melhorias ao Programa Regressar, a atenção permanente ao Ensino do Português no Estrangeiro, a reformulação dos mecanismos de Apoio Social, a aprovação para breve, do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) ou a melhoria das condições técnicas, tecnológicas e de recursos humanos dos Postos Consulares, entre outras medidas.

No dia de Portugal, quero ainda enaltecer o importante trabalho de toda a Rede Diplomática e Consular, diferentes Serviços do Estado, Associações e Organizações Comunitárias, Conselheiros das Comunidades e de todos aqueles que, nas mais variadas áreas, contribuem para dignificar o nome do nosso país no estrangeiro.

Porque sei que muitos portugueses no estrangeiro querem vir de férias a Portugal, repito que são muito bem-vindos e tudo faremos para que possam reencontrar a família e amigos neste Verão.

Portugal é o somatório de todos os portugueses, sem distinções.

As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos melhores representantes do nosso país, da sua cultura e da sua história!

Obrigada em nome de Portugal.

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

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27 maio 2020

= AVISO IMPORTANTE =

Manchester, 27 de maio de 2020

 

Considerando as medidas de desconfinamento progressivo determinadas pelo Governo britânico e tendo sempre presente a proteção sanitária de utentes e funcionários, informamos que o atendimento presencial nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Manchester será retomado, de forma faseada e progressiva, a partir da próxima segunda-feira, 01 de junho de 2020 e nas seguintes condições:

 

I – MARCAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA DE TODOS OS ATOS CONSULARES

• O atendimento (incluindo, o levantamento de documentos) é realizado mediante marcação prévia obrigatória;
• A marcação deverá ser realizada exclusivamente através do Portal das Comunidades Portuguesas.

Em caso de dificuldade no agendamento, poderá consular o manual de agendamento disponível aqui ou, alternativamente, contactar o Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido através do telefone (020 36 36 84 70) ou do e-mail (cac.ru@ama.pt).

Encontra aqui um conjunto de perguntas frequentes úteis, cuja leitura atenta recomendamos.

 

II – ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DO CONSULADO-GERAL

• O acesso às instalações do Consulado-Geral é limitado aos cidadãos com marcação prévia;
• Apenas será autorizada a entrada de acompanhamentos cuja presença seja legalmente exigida para a conclusão do ato consular requerido;
• No interior das instalações do Consulado-Geral é obrigatória a utilização de cobertura facial, preferencialmente máscara. É, ainda, obrigatória a manutenção de distanciamento social (2m) quer no acesso às instalações do Consulado-Geral, quer no interior das mesmas.

 

III – HORÁRIO DE ATENDIMENTO

• O horário de atendimento nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Manchester foi alterado:

Segunda a Sexta-feira

Das 09h15m às 12h30m e das 14h10 às 18h15m

• O atendimento aos sábados será retomado durante o mês de julho. Os dias de funcionamento aos sábados poderão ser encontrados aqui.
• O horário de atendimento aos sábados será o seguinte:

Sábados

Das 09h15m às 12h30m e das 14h10 às 15h45m

 

IV – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS

Por forma a evitar deslocações desnecessárias, os cidadãos deverão privilegiar os canais de comunicação eletrónicos do Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido: telefone (020 34 33 36 24) e/ou e-mail (cac.ru@ama.pt).

 

V – PRESENÇAS CONSULARES

Para mais informações sobre presenças consulares, clique aqui.

 

VI – SERVIÇOS CONSULARES PELO CORREIO ou ONLINE

Recordamos que existem atos consulares que poderão ser realizados pelo correio, evitando, desta forma, uma deslocação a este Consulado-Geral.

Em concreto:

• Inscrição consular – clique aqui;
• Pedido de certidões (nascimento, casamento ou óbito) – clique aqui;
• Certificados de residência – clique aqui;
• Certificados de importação automóvel – clique aqui;
• Serviço militar – clique aqui.

Sujeita à verificação de determinadas condições, é, ainda, possível proceder à renovação do seu Cartão de Cidadão online. Para mais informações, clique aqui.

O Consulado-Geral de Portugal em Manchester continuará a acompanhar, de forma próxima, o evoluir da situação de emergência sanitária, anunciando eventuais alterações ao regime de funcionamento nesta página virtual, cuja consulta regular se recomenda.